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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Lopes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Lopes
- Parlamentar
- Eduardo Lopes
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRINCESA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CONCÓRDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso IV do art. 130-A da Constituição Federal, a recondução do Juiz Federal VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, no Biênio 2017/2019.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 04/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para dispor sobre cosméticos orgânicos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DE SERRA BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra Branca, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para determinar que os editais de convocação de concursos públicos contenham determinações especiais para a comunicação dos eventos do processo seletivo às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/08/2011
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