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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2013.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2013.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art.71 §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 01/12/2015
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