Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
01/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de serviços móveis de telecomunicações nas rodovias federais e estaduais.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
06/02/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências, para instituir preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/09/2017

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