Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2013.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/12/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2015
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/05/2022
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/12/2020

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