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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor DANIEL MAIA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de José Cesário Cecchi.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibititá, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2013.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2010.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2010.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2020
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