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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2020
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