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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2013.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art.71 §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2014.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumenta a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Extintos Territórios Federais e altera as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2020
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