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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor DANIEL MAIA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de José Cesário Cecchi.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, §4º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o exercício de 2018.
- Autor:
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Data:
- 15/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 23, § 2°, da Lei n° 13.303/2016, e nos termos do artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, as conclusões e a análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
- Autor:
- Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/1989, art. 20, §§ 4º e 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2017.
- Autor:
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Data:
- 10/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
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