Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
PLS 686/2007
Tramitação Bicameral do(a) PLS 686/2007
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
29/11/2007
Matéria:
PLS 63/2005
Tramitação Bicameral do(a) PLS 63/2005
Ementa:
Altera os arts. 6º e 16 da Lei Complementar nº 76 de 1993, a fim de garantir o pagamento de créditos tributários através da retenção sobre o valor a ser pago a título de indenização por desapropriação de interesse social para reforma agrária.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/03/2005

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