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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências, para socorrer agricultores familiares atingidos por desastres naturais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Pólo de Desenvolvimento Integrado da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 6º e 16 da Lei Complementar nº 76 de 1993, a fim de garantir o pagamento de créditos tributários através da retenção sobre o valor a ser pago a título de indenização por desapropriação de interesse social para reforma agrária.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/03/2005
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