Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Pedro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
PLS 85/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 85/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências, para socorrer agricultores familiares atingidos por desastres naturais.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
15/03/2011
Matéria:
PLS 130/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 130/2011
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de cadeiras de rodas por pessoas portadoras de deficiência física e acrescenta dispositivos às Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da venda de cadeiras de rodas às mencionadas pessoas.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
31/03/2011

Fazer nova pesquisa ›