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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação das contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao ano 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, para efeitos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, e, em cumprimento ao art. 99 da Lei nº 10.934/2004, de 18/04/2004, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, a prestação de Contas da Justiça do Trabalho, relativa ao exercício de 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal - 2005, exercício de Referência - 2004, da Justiça Militar da União.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal Militar
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, exercício de 2004.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao estabelecido no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, elaborado de acordo com as orientações contidas no Aviso TCU nº 09/2004 - Gab Min BZ, de 08 de dezembro de 2004, o Relatório de Prestação de Contas deste Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus - exercício de 2004.
- Autor:
- Conselho da Justiça Federal
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Relatório Anual de Contas da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
- Data:
- 15/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional em determinação expressa no art. 99 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, e no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 2000, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2004.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a prestação de Contas do Senado Federal, exercício 2004.
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, IV, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, pelo Supremo Tribunal Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2013-2015.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 24/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 28/10/2009
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