Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil, alterando a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.112, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria destinada a verificar denúncias de malversação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, transferidos mediante convênio pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Distrito Federal no exercício de 1999, em cumprimento ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - Planfor (TC 003.473/2000-2). (Volume IX)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda a remuneração do serviço extraordinário.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/04/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE BARAÚNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SORALI - SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO LITORÂNEA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO BARRETO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Transforma os cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2009
Matéria:
Ementa:
Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
20/06/2007

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