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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de prestação das contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao ano 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, o nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, IV, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, pelo Supremo Tribunal Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2013-2015.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 24/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DO POVOADO CAUEIRA - ITAPORANGA D’AJUDA/SE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga D’Ajuda, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO DIFUSORA COMUNITÁRIA DO SUL DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Alegre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE AMIGOS DO RIO ACIMA DO MUNICÍPIO DE VARGEM - S.A.R.A. para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS - ACINOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UMBÚ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
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