Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
OFS 28/2013
Ementa:
Comunica ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, IV, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, pelo Supremo Tribunal Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça - Biênio 2013-2015.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
24/06/2013
Matéria:
OFS 22/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal, o nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
17/05/2011
Matéria:
OFS 63/2009
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
28/10/2009

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