Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Jorge Afonso Argello
Matéria:
PLC 27/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 27/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Matéria:
PLC 83/2008
Tramitação Bicameral do(a) PLC 83/2008
Ementa:
Dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2008

Fazer nova pesquisa ›