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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Virginio de Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Virginio de Carvalho
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Virginio de Carvalho
Encontradas 6 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 59 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas de internação).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de julho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional do Engenheiro de Alimentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Despachante Documentalista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a contagem do prazo prescricional na hipótese de protesto extrajudicial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2008
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