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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Moju, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO ADELAIDE MENEZES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapeaçu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE VÁRZEA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM CONQUISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL AMIGOS DE TAVARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tavares, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDEALINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Edealina, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMPUR SÃO PAULO RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESCOLA DE RÁDIO PROGRESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
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