Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Aprova a Resolução TCU nº 215/2008, que estabeleceu um rito interno de tratamento das solicitações de serviços oriundas do Congresso Nacional
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de alinhamento do cais do porto de Santos.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 482/2012 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais. (TC 022.631/2009-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/03/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 2815/2012 - TCU, acompanhada do Relatório de Auditoria realizada na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do compromisso de conteúdo local das concessionárias de exploração de petróleo e gás natural (TC-016.701/2011-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 3142/2012-TCU-Plenário, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatório de levantamento sobre as concessões do setor elétrico vincendas a partir de 2015 (TC 033.929/2012-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/12/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3.149, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatório de levantamento sobre as concessões do setor elétrico vincendas a partair de 2015 (TC 033.929/2012-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/05/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2186/2013 (acompanhado das peças que o fundamentam), proferido pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14/08/2013, ao apreciar o Processo de Levantamento nº TC-013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a união ao final dos contratos de renegociação.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/09/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2969/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como cópia das informações indicadas no item 136 da instrução da unidade técnica, reproduzido no relatório, relativas ao Plano de Fiscalização de Obras de 2013, atualizadas até a Sessão Plenária de 30 de outubro de 2013.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2011

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