Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2006
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação do artigo 3º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, e da Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003, do Ministério da Justiça, que regulamenta o disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
Data:
15/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá sobre Transferência de Pessoas Condenadas ou Sujeitas a Regimes Especiais, assinado na Cidade do Panamá, em 10 de agosto de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cavalcante, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão a SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sergipe Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, no dia 10 de julho de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Firminópolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2010

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