Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RAPHAEL MONTORO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM OLIDEL E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alumínio, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO FRANCISCO DE BORJA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à ANDRENEI CARNEIRO DE ARAÚJO E CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santaluz, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CHAPADA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Andaraí, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE CURITIBA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE CALIFÓRNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Califórnia, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2014

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