Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Yanai

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Yanai
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Jorge Yanai
Matéria:
PLC 168/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLC 168/2009
Ementa:
Estabelece a política nacional de segurança de barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009

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