Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Russo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Russo
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Antonio Russo
Matéria:
AVS 14/2010
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 111, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica e ao aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas (TC 018.303/2007-6).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/02/2010
Matéria:
AVS 51/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2008

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