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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a politica pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercicio de 2014, seja a política de recursos hídricos para a região semiárida nordestina.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Tornar santinhos obrigatóriamente biodegradáveis
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
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