Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 31 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CANAÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SIGMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FAMÍLIA DE JATAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PEREIRA E FRANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barreirinha, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Anari, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINO PAI ETERNO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
Fazer nova pesquisa ›