Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
PL 5017/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5017/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 6417/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 6417/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
11/12/2019

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