Projeto de Lei n° 6417, de 2019

Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6417/2019

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento

Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).

Explicação da Ementa: Cria segmento para a agricultura no âmbito do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
16/05/2025 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/05/2025 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
11 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2025-05-23 às 03:50
Identificação:
PL 6417/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CCT, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas) | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 6417 de 2019- Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 11/2021 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer PL 6417 de 2019- Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz. A matéria vai à Comissão de Ciência, Te... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Relatório/Parecer PL 6417/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Izalci Lucas, relatório que conclui pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CRA e 2-CRA. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 6417, de 2019, do Senador Styvenson Valentim, que Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Izalci Lucas, novo relatório que conclui pela aprovação do PL 6417/2019, da Emenda nº 2-CRA e da Emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 1-CRA. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1/2025 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 6417, de 2019, do Senador Styvenson Valentim, que Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, em decisão terminativa, o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT, e rejeita a Emenda nº 1-CRA. Juntado o Ofício nº 043/2025-SACCT, comunicando a aprova... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 3/2021 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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Identificação:
REQ 9/2021 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 03 de 2021-CRA e nos termos regimentais, requeiro Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019 que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; - Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; e - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:39. Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 9/2021 de Audiência Pública para instrução... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 1/2022 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/02/2022
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos regimentais a realização de seminários do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na programação das seguintes Feiras Agropecuárias e Tecnológicas: Rondônia Rural Show, Show Rural Coopavel - Cascavel, Expodireto Cotrijal - RS. O primeiro seminário será na Show Rural Coopavel, no dia 10 de fevereiro às 8h na cidade de Cascavel (PR), para debater a importância das feiras tecnológicas na facilitação do acesso dos produtores rurais a equipamentos e técnicas que auxiliam no aumento da produtividade e produção de alimentos; bem como discutir o PL 6417/2019 que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), que tramita no Senado Federal, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; • Representante da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná - SEAB; • Representante da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel; • Representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; • Representante da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná- FECOOPAR-OCEPAR; • Representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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Identificação:
REQ 24/2023 - CCT
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para instruir o Projeto de Lei nº 6417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 24/2023 para realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o projeto. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença - 26ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Comunica a aprovação terminativa de Projeto de Lei.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, em decisão terminativa, o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT, e rejeita a Emenda nº 1-CRA. Juntado o Ofício nº 043/2025-SACCT, comunicando a aprova... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, em decisão terminativa, o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT, e rejeita a Emenda nº 1-CRA. Juntado o Ofício nº 043/2025-SACCT, comunicando a aprova... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
16/05/2025
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2025 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 69
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, em decisão terminativa, o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT, e rejeita a Emenda nº 1-CRA.
Juntado o Ofício nº 043/2025-SACCT, comunicando a aprovação terminativa do projeto, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa
08/05/2025 Publicado no DSF Páginas 319-329 - DSF nº 68
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, em decisão terminativa, o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT, e rejeita a Emenda nº 1-CRA.
Juntado o Ofício nº 043/2025-SACCT, comunicando a aprovação terminativa do projeto, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa
03/12/2021 Publicado no DSF Páginas 431-441 - DSF nº 200
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 423 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CCT, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 413-422 - DSF nº 193
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CCT, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária 2 emendas
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PL 6417/2019 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) 02/12/2021 Único Aprovada - SF-CRA - 02/12/2021, Rejeitada - SF-CCT - 07/05/2025
EMENDA 2 / CRA / CCT - PL 6417/2019 Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) 02/12/2021 Único Aprovada - SF-CRA - 02/12/2021, Aprovada - SF-CCT - 07/05/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática 1 emenda
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 3 / CCT - PL 6417/2019 Senador Izalci Lucas (PL/DF) (Ver outros) 07/05/2025 Único Aprovada - SF-CCT - 07/05/2025

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/12/2019
Despacho:
11/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 29/03/2023 - Redistribuição)
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 07/05/2025 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 02/12/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/12/2019 - 19/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/05/2025 - 15/05/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, AGROPECUARIA
Matérias relacionadas:
16/05/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 15 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.417, de 2019.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, vai à Câmara dos Deputados.
16/05/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/05/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/05/2025 a 15/05/2025. Perante a Mesa.
08/05/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 43, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
07/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
07/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, em decisão terminativa, o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT, e rejeita a Emenda nº 1-CRA.
Juntado o Ofício nº 043/2025-SACCT, comunicando a aprovação terminativa do projeto, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 69
Publicado no DSF Páginas 319-329 - DSF nº 68
P.S 1/2025 - CCT
Ofício
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
30/04/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/05/2025.
23/04/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Recebido, do Senador Izalci Lucas, novo relatório que conclui pela aprovação do PL 6417/2019, da Emenda nº 2-CRA e da Emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 1-CRA.
Relatório Legislativo
12/03/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, senador Izalci Lucas.
07/03/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/03/2025.
11/12/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, senador Izalci Lucas.
09/12/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/12/2024.
09/12/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Izalci Lucas, relatório que conclui pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CRA e 2-CRA.
Relatório Legislativo
25/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Izalci Lucas, para prosseguimento da tramitação.
25/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Eduardo Amadeu Dutra Moresi, Assessor Técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Mário Luiz Chizzotti, Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Aline Silva Mello César, Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP); e Tatiana Deane de Abreu Sá, Pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental , representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
23/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023 prevista para a 27ª reunião, agendada para 25/10/2023, às 11h
18/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 26ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Cleber Soares, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Thiago de Mello Moraes, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrária da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Vivian Libório de Almeida, Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
16/10/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023 prevista para a 26ª reunião, agendada para 18/10/2023, às 11h
20/09/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 23ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Angela Sathiko Kudo, Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Agrárias do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Odir Antônio Dellagostin, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e Gilson dos Anjos da Silva, Vice-Presidente Nacional de Pesquisa Agropecuária da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer).
30/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 24/2023 para realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o projeto.
REQ 24/2023 - CCT
17/08/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:29.
29/03/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
29/03/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
16/03/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
02/02/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/02/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
03/02/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado requerimento (Representação em solenidade internacional, nacional ou regional) na Comissão nesta data às 09:17.
02/12/2021
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
02/12/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com as Emendas 1-CRA e 2-CRA, relatado pelo Senador Acir Gurgacz.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 431-441 - DSF nº 200
P.S 11/2021 - CRA
02/12/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
29/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/12/2021.
12/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
Relatório Legislativo
11/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/11/2021.
11/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
06/10/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizadas as Audiências Públicas para instrução do Projeto, a matéria retorna ao exame do Relator, Senador Acir Gurgacz, para prosseguimento da tramitação.
06/10/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a terceira Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019, em atendimento ao Requerimento 09/2021-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Octavio Costa de Oliveira, Coordenador de Agropecuária da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Sérgio de Zen, Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; e Antônio Carlos Machado, Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa.
29/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:39.
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 9/2021 de Audiência Pública para instrução do Projeto.
A tramitação da matéria permanece sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
REQ 9/2021 - CRA
28/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a segunda Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019, em atendimento ao Requerimento 03/2021-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Guy de Capdeville, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Reginaldo Minaré, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Evaldo Ferreira Vilela, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho,Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
23/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019, em atendimento ao REQ 3/2021-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Sibelle de Andrade Silva, Diretora do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; Thiago Moraes, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI; Flávio Anastácio Camargo, Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; Cláudio Vilar Furtado, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); e Liane Elizabeth Caldeira Lage, Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Usam da palavra os Senadores Styvenson Valentim e Luis Carlos Heinze.
12/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 3/2021 de Audiência Pública para instrução da matéria.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
12/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:49.
05/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
20/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
12/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/12/2019.
Último dia: 19/12/2019.
11/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CCT, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 423 - DSF nº 193
Publicado no DSF Páginas 413-422 - DSF nº 193
Avulso inicial da matéria
11/12/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a SF-CRA.
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº247, em 11/12/2019.
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2025 12:11

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