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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3355/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento das determinações contidas no Acórdão nº 123/2010 - TCU - Plenário (TC 015.211/2011-8).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2395/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, bem como do resumo executivo da auditoria operacional realizada em conjunto pela Secex/PE e pela Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria - Seaud, no período de 15/10 a 14/12/2012, com a finalidade específica de verificar se a estratégia de implementação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) está consistente com os objetivos pretendidos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e se atende aos princípios estabelecidos na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) (TC 016.398/2012-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argentina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DOUGLAS WANDERLEY DE VASCONCELLOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a indicação do nome do Senhor ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Europeia, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, assinado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Cingapura, em 14 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2013
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