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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 35 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, assinado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Cingapura, em 14 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria, celebrado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2011
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