Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, em viagem técnica ao Equador, no período de 16 a 20 de agosto de 2017, precisamente à região de Guayaquil juntamente de equipe técnica e órgãos relacionados à matéria, como Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, Embrapa, Sebrae, Fiema, Ufma e Uema.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
27/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, com a finalidade de receber a "Comenda Embaixador da Paz na Terra Santa" em reunião da Comunidade Internacional Brasil e Israel, a ser realizada entre os dias 21 a 30 de agosto de 2017, em Jerusalém, Israel.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
13/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 12 e 13 de maio de 2016, para representar o Senado Federal no evento "Central Bank in Latin America: in Search for Stability and Development", organizado pelo Centro de Estudios de Estado y Sociedad (CEDES), na cidade de Lima/Peru.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
08/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, em cumprimento ao disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com ônus para o Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, a convite da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE para participar do "Encontro Anual do Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade Religiosa ou Crença" que ocorrerá na cidade de Nova Iorque, de 17 a 19 de setembro de 2015. Informa ainda ausência do país no período de 16 a 20 de setembro de 2015, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
Data:
16/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 2nd Globe Climate Legislation Summit, a convite da Globe International Secretariat, no período de 25 de fevereiro a 4 de março de 2014, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2013, para a realização de visita às empresas vinculadas ao programa PROSUB, na França, a convite do Ministério da Defesa daquele país, e comunica, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 28 de outubro de 2013 a 1º de novembro de 2013.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
16/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, em missão no exterior, no 5º Fórum de Parlamentares e na 5ª Conferência dos Estados Participantes da Convenção das Nações Unidas para Combate à Corrupção, da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção - GOPAC, que serão realizados no período de 25 a 29 de novembro de 2013, em Panamá City, Panamá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 24 a 30 de novembro de 2013.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a ex-vice-presidente sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka, que foi nomeada para dirigir a Agência da ONU para as mulheres, no dia 10 de julho de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
01/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização de Tratado da Cooperação Amazônica - OTCA, por meio do Chanceler brasileiro, Ministro Antônio Patriota e dos senhores Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA, pela defesa da soberania e dos interesses e direitos presentes e futuros dos povos amazônicos e de sua inclusão na sociedade de informação, com relação à intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível de ".amazon", sem o devido consentimento dos países amazônicos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 21 a 27 de março de 2013, para integrar a delegação brasileira, como representante do Senado Federal, na 128ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Quito, Equador, conforme designação do Presidente do Grupo Brasileiro da União Interpalamentar. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país entre os dias 21 a 27 de março de 2013.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/03/2013

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