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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DA MELHOR IDADE (ARMI) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra dos Aimorés, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL E PRESERVACIONISTA DE MOCAJUBA – ADECOSPEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocajuba, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALIANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2014.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LUTH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Urânia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a comercialização de tintas embaladas em recipiente fechado capaz de emitir spray.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vigia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV PLANÍCIE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2011
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