Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho, seguro de vida e participação dos lucros dos canavieiros, e acrescenta disposição à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para presumir como penosa a atividade de corte de cana-de- açúcar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à OCAM COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solidão, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E JORNAIS DO CEARÁ S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA CUMBICA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montanha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (PRONIE).
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CANAL E TRANSMISSÕES INTERV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.074, de 7 de junho de 1995, e as Leis nº 10.847 e nº 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para condicionar a realização de leilões de linhas de transmissão da rede básica e de novos empreendimentos de geração à obtenção da respectiva Licença Prévia, junto ao órgão licenciador ambiental.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/09/2013
Fazer nova pesquisa ›