Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
PRS 56/2020
Ementa:
Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/12/2020

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