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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wilder Morais
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wilder Morais
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento, ou de autorização e concessão.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/12/2015
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