Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 72-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a finalidade de estabelecer prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 14/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- CUMPRASE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
- Autor:
- Jovem Senador Juliana Prudêncio de Souza, Jovem Senador Raquel Iara Lavareda Jamacarú, Jovem Senador Maria Jéssica Silva de Almeida, Jovem Senador Leiliane Gomes da Silva, Jovem Senador Gabriel de Paula Campos
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em conformidade com o Art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório, sua síntese e o Voto sobre as contas da Presidenta da República referentes ao exercício de 2012, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo aprovado pelo plenáro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2012.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/2013
Fazer nova pesquisa ›