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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio do Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHENSE AMIGOS DA CULTURA - ACRAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachinho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no §1° do art. 56 da Lei Complementar n° 101/2000, a Prestação de Contas da Justiça do Trabalho relativa ao exercício de 2012.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 08/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GETSÊMANI DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Verde, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2017
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