Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística FOLHAMINAS – EIRELI.
- Autor:
- Empresa Jornalística FOLHAMINAS - EIRELI.
- Data:
- 05/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GETSÊMANI DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Verde, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE MONTE ALTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE VARGEM GRANDE – RÁDIO RENDE VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ARTHUR CATALDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS BOCAINENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2015
Fazer nova pesquisa ›