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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015
- Data:
- 13/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 72-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a finalidade de estabelecer prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 14/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, bem como altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – e elevar o percentual de empréstimo à Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
- Autor:
- Jovem Senador Juliana Prudêncio de Souza, Jovem Senador Raquel Iara Lavareda Jamacarú, Jovem Senador Maria Jéssica Silva de Almeida, Jovem Senador Leiliane Gomes da Silva, Jovem Senador Gabriel de Paula Campos
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- CUMPRASE o art. 37 da CF: garantia de DATA-BASE aos servidores públicos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 20/03/2018
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