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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Cidinho Santos
Encontradas 2 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.
- Autor:
- Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, nos termos do art. 103-B, IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 03/07/2017
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