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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
- Parlamentar
- José Medeiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DOS ARTISTAS DO VALE DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO FLOR DO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE COLORADO DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA MARIA II para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DOS AMIGOS DO KM-20 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO NOVA COMUNITÁRIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraceminha, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE RIACHO DOS MACHADOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2015
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