Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Pedro Chaves
- Matéria:
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017