Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2009
Matéria:
Ementa:
Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2016
Matéria:
Ementa:
Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Inclui o tema Educação Alimentar e Nutricional nos conteúdos das disciplinas de Ciências e Biologia dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2017
Matéria:
Ementa:
Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018

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