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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Chaves
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a alteração do nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 20/12/2011
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