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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Airton Sandoval
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Airton Sandoval
- Parlamentar
- Airton Sandoval
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras a serem observadas pelos programas para incentivo à fidelidade de clientes.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir a proteção do meio ambiente e o combate à poluição nas atividades dos órgãos e entidades públicos.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações acerca da qualidade do produto nos rótulos das embalagens de café torrado em grão, torrado moído e solúvel.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 14/11/2014
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