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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Airton Sandoval
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Airton Sandoval
- Parlamentar
- Airton Sandoval
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para simplificar e facilitar os procedimentos para abertura e fechamento de empresas por meio de sistema criado e mantido na rede mundial de computadores, pelo Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir a proteção do meio ambiente e o combate à poluição nas atividades dos órgãos e entidades públicos.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aviso 811-Seses-TCU-Plenário/2017. Acórdão nº 1948/2017-TCU-Plenário. Cuida de monitoramento para verificar o cumprimento e avaliar o impacto das deliberações do TCU na gestão do Mtur imediatamente antes e após a deflagração da operação Voucher, da Polícia Federal, ocorrida em 2011.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 972/2018 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 026.096/2017-0, que trata de Auditoria operacional sobre o sistema prisional brasileiro, realizada em conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais, relatado pela Ministra Ana Arraes na Sessão Ordinária de 02/05/2018.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/05/2018
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