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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Manteninha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DEO VOLENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MAGALHÃES & CASSIMIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paula Cândido, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA MAKTUB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perdões, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACBESJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE JUVENÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juvenília, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO SÉCULO 21 LTDA para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUVENTUDE DE CONGONHAS DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhas do Norte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE GERAIS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
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