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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas as informações pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a BR-317 e BR-364, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes às alterações societárias de que trata o Oficio “S” nº 7, de 2017.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, sobre a rubrica orçamentária da alienação de ativos.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca das mudanças trazidas pelas Portarias Normativas nºs 21, 22 e 23, de 2014; e 2 de 2015, do Ministério da Educação(MEC), bem como acerca da limitação a 6,4% dos reajustes dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-494 entre o Município Oliveira, no Estado de Minas Gerais e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda para que este encaminhe, dentro do prazo constitucional, informações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dentro do prazo constitucional, informações a respeito do sistema CRISPR, sigla em inglês para "Conjunto de Repetições Palindrômicas Regularmente Espaçadas".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 20/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam solicitadas informações ao Srº Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT acerca das obras da ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DEO VOLENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
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