Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a respeito da execução do programa.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares assentados de reforma agrária, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações acerca do impacto da Medida Provisória 665, de 30 de dezembro de 2014, nos programas assistenciais.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o quantitativo, a ocupação e o custo dos cargos comissionados da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da Usina Hidrelétrica Colider.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública informações referentes à suspensão da interrupção do tráfego noturno na BR-174, bloqueado pela comunidade indígena Waimiri-Atroari.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, informações acerca da atenção dada às pessoas com deficiência no âmbito dos Institutos Federais de Educação.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 30, de 2014, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 245 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os gastos realizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de forma direta ou indireta, em todas as ações relacionadas à realização de estudos para verificar a segurança e eficácia da fosfoetanolamina, incluindo recursos empenhados e os resultados obtidos.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACBESJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE JUVENÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juvenília, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2013
Fazer nova pesquisa ›