Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
RQS 1450/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre os municípios que receberam recursos advindos do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – fase 3, regulamentado pela Portaria nº 53, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério das Cidades, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
16/12/2015
Matéria:
PRS 3/2016
Ementa:
Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
16/02/2016

Fazer nova pesquisa ›