Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Parlamentar
- Douglas Cintra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 47, de 2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o PRONATER, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnia e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Rforma Agrária - PNATER, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Reforma Agrária, informações relativas à atuação da Embrapa.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro, decorrente da renúncia de receita proposta pelo Projeto de Lei do Senado nº 139/2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de empresas classificadas pelo regime tributário e por grupo de faturamento, conforme especifica; e ainda, o quantitativo das empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações relativas à negociação para alcançar um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 02/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL, especificamente, a respeito do imóvel alugado pela referida empresa.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca de providências a serem tomadas pela Polícia Federal em relação ao lamentável episódio envolvendo o desaparecimento, em dezembro de 2012, do brasileiro Artur Paschoali Vieira, na cidade de Cusco, Peru e, ainda, sobre questões análogas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações relacionadas ao episódio envolvendo o desaparecimento , em dezembro de 2012, do nacional brasileiro Artur Paschoali Vieira e, ainda, sobre questões análogas.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, por meio da ANVISA, informações pormenorizadas acerca do relatório apresentado pela Organização Mundial da Saúde que alerta sobre a grande quantidade de medicamentos ilegais comercializados no Brasil, na forma de levantamentos estatísticos acerca da efetividade do combate à comercialização de medicamentos ilegais, bem como da estimativa da referida comercialização, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/10/2015
Fazer nova pesquisa ›