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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 7º e 80 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição da Comissão Técnica de Classificação e do Conselho da Comunidade.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
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