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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Deca
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Deca
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Deca
Encontradas 5 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO LÍDER DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E EDUCACIONAL AMOR AO PRÓXIMO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imaruí, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE MS INTEGRAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2001
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